O mossoroense já se acostumou com os constantes alagamentos no Centro da cidade no período de inverno. É sempre a mesma coisa: basta cair alguns milímetros de chuva que as ruas do Centro se transformam em verdadeiras lagoas.
Mas esse problema pode estar com os dias contados. Pelo menos no que depender da vontade do Ministério Público (MP).
É que o promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente de Mossoró, Jorge Cruz de Carvalho, ajuizou uma ação civil pública (ACP) determinando algumas ações à Prefeitura de Mossoró, com o objetivo de contornar o problema.
A ACP requer que o Município promova a implantação de programas de conscientização da sociedade acerca do impacto dos resíduos sólidos na drenagem; implante e/ou amplie a capacidade de bocas-de-lobo e galerias localizadas nas imediações da Rua Jerônimo Rosado (um dos principais pontos de alagamento); canalize, aprofunde e/ou alargue o canal de macrodrenagem, incluindo possíveis serviços de dragagem do leito do rio para retirada de material previamente depositado; e realize serviços de aterramento e nova pavimentação no trecho crítico, no cruzamento entre as ruas Jerônimo Rosado e José Negreiros, onde se observa um elevado desnível em relação às vias de acesso a esse cruzamento, o que resulta nos constantes alagamentos.
Segundo Jorge Cruz, essas medidas tendem a resolver o problema de alagamento, causado pelo "inadequado sistema de drenagem, aliado à impermeabilização do solo decorrente do crescimento urbano e ao acúmulo de lixo em galerias pluviais". "Tudo isso resulta em inundações cada vez mais constantes, gerando transtornos sociais diversos, risco à saúde pública (epidemias de veiculação hídrica), além de inúmeras perdas materiais, especialmente aos moradores afetados", advertiu o promotor.
Jorge Cruz observou que a decisão de ajuizar a ACP foi tomada depois do insucesso de tentar resolver o problema de forma extrajudicial, já que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETEMA) ficavam jogando a responsabilidade do problema do lado pro outro.
O titular da Sedetema, Yuri Tasso, disse que ainda não foi comunicado pelo MP, mas adiantou que vai conversar com o promotor para atender suas determinações.
Yuri afirmou que a Prefeitura já conta com estudos para substituir a drenagem do Centro da cidade, mas faltam recursos. "A Prefeitura já tem um estudo pronto porque a drenagem do Centro é muito antiga, mas ainda é preciso alocar os recursos", reiterou.
Jornal de Fato
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