Mossoró tem novo Código de Obras

A partir de janeiro de 2011, entrou em vigor no município de Mossoró o seu novo Código de Obras, Posturas e Edificações, aprovado pela Câmara Municipal dia 22 de dezembro de 2010. O novo código foi elaborado com participação direta da sociedade civil e entes públicos, tendo sido exaustivamente discutido e aprovado em assembleias.
O Código estabelece normas técnico-estruturais e funcionais para a elaboração de projetos e execução de obras e instalações e as medidas de Polícia Administrativa de competência do Município, em compatibilidade com o Plano Diretor do Município (PDM), Lei Complementar Nº. 12, válida desde 2006.

A elaboração do novo Código de Obras foi conduzida pelo arquiteto e gerente de Urbanismo do Município, Alexandre Lopes. Segundo ele, o Código foi elaborado considerando a atual realidade de expansão urbana da Cidade. “Mossoró cresce a passos largos e precisávamos nos adequar a esta realidade”.
Pelo novo Código, competirá à Gerência do Desenvolvimento Urbanístico (GEDUR) a tarefa de aprovação do projeto de arquitetura e urbanismo. Ademais, o órgão municipal ainda terá a emissão emitir licença para construção, reforma, ampliação, reconstrução, restauração, demolição e instalação diversas.
O gerente Alexandre Lopes alerta que, já a partir de janeiro próximo, a população precisa estar atenta às mudanças contidas no novo código. O conjunto de normas introduz regras, tal como licença para construção, reforma, ampliação, reconstrução, restauração, demolição e instalação de imóveis.
Regras de acessibilidade, de publicidade e instalação de eventos também estão contempladas no novo código. Na parte de posturas, o Código disciplina a higiene em vias públicas; segurança e ordem pública, moralidade e sossego públicos, eventos e divertimentos públicos e ocupação de áreas públicas.

Publicidade – No plano da publicidade, o Código determina que a exploração dos meios de publicidade e propaganda nas vias e logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso coletivo, depende da licença da Prefeitura, sujeitando o interessado ao pagamento da taxa respectiva.
Segundo explica a legislação, incluem-se na obrigatoriedade da regra anterior, cartazes, letreiros, faixas, quadros, painéis, emblemas, placas, avisos, anúncios e mostruários, luminosos ou não, feitos por qualquer modo, processo ou engenho, suspensos, distribuídos, afixados ou pintados em paredes, muros e tapumes.
Caduco – O Código de Obras vigente data de 1975. Portanto, tem 35 anos e não atende mais à realidade de crescimento da Cidade. “Por isso, a prefeita Fafá Rosado tinha o compromisso de elaborar o novo Código e dar à Cidade uma legislação capaz de acompanhar a sua expansão”, diz Alexandre Lopes.
Site da PMM

Classificação de países por perseguição de 2011

 

     A Portas Abertas Internacional lançou na última quinta-feira, dia 6, a Classificação de países por perseguição 2011, uma lista que classifica os 50 países mais intolerantes ao cristianismo e, tem como objetivo, monitorar a situação daqueles que decidem servir a Cristo ao redor do mundo. O período analisado para esta versão é de 01 de novembro de 2009 a 31 de outubro de 2010.

       Como a lista é formada

     A classificação é produzida por meio de um questionário com 50 perguntas, que cobre vários aspectos da liberdade religiosa, tais como questões sobre o estado legal e oficial dos cristãos (por exemplo, a constituição e/ou as leis nacionais preveem a liberdade religiosa?; as pessoas têm o direito por lei de se converterem ao cristianismo?) e a situação real de indivíduos cristãos (os cristãos estão sendo mortos por causa de sua fé?; os cristãos estão sendo sentenciados às prisões, campos de trabalhos forçados ou estão sendo enviados a sanatórios por causa de sua fé?). Além disso, o papel da igreja na sociedade recebe atenção (os cristãos tem liberdade de imprimir e distribuir literatura cristã?; as publicações cristãs são censuradas ou proibidas neste país?) e, também, os fatores que podem impedir a liberdade religiosa no país (os lugares de encontro dos cristãos e/ou as casas dos cristãos têm sido atacadas por motivos anticristãos?).

     A pontuação é atribuída dependendo da maneira como cada questão é respondida e o número total de pontos é o que vai determinar a posição do país na classificação. A lista divide esses países em cinco graus de intolerância: perseguição severa, opressão, limitações severas, algumas limitações e alguns problemas.

       Posições

     O que já era esperado se confirmou: a Coreia do Norte continua em primeiro lugar como o país mais fechado ao evangelho há 9 anos consecutivos. A grande “surpresa” este ano foi o Iraque, que subiu 9 posições.

     Mais uma vez, algumas nações mudaram de posição na lista. Países como Afeganistão, Iraque, Paquistão, Vietnã, Argélia, Norte da Nigéria, Kuweit, Turquia, Marrocos, Tunísia, Síria e Quirguistão subiram no ranking por conta das difíceis condições impostas aos cristãos. Outros como Mauritânia, China, Comores, Líbia, Mianmar, Índia, Norte do Sudão, Djibuti, Cuba e Sri Lanka desceram de posição e a Malásia entrou na classificação. Caso houvesse um 51º país, esse seria a Rússia, local onde houve vários incidentes em 2010. Dez cristãos foram presos e três líderes de igrejas foram mortos por conta de sua fé. Apenas o Quênia saiu da classificação, o que não significa, necessariamente, que a situação no país tenha melhorado, mas, sim, que a perseguição em outras nações piorou a ponto de estrearem no ranking. 

1.	Coreia do Norte
2.	Irã
3.	Afeganistão
4.	Arábia Saudita
5.	Somália
6.	Maldivas
7.	Iêmen
8.	Iraque
9.	Uzbequistão
10.	Laos
11.	Paquistão
12.	Eritreia
13.	Mauritânia
14.	Butão
15.	Turcomenistão
16.	China
17.	Catar
18.	Vietnã
19.	Egito
20.	Chechênia
21.	Comores
22.	Argélia
23.	Nigéria (Norte)
24.	Azerbaijão
25.	Líbia
26.	Omã
27.	Mianmar
28.	Kuweit
29.	Brunei
30.	Turquia
31.	Morrocos
32.	Índia
33.	Tadjisquistão
34.	Emirados Árabes Unidos
35.	Sudão (Norte)
36.	Zanzibar (Tanzânia)
37.	Tunísia
38.	Síria
39.	Djibuti
40.	Jordânia
41.	Cuba
42.	Belarus
43.	Etiópia
44.	Palestina (Território)
45.	Barein
46.	Quirguistão
47.	Bangladesh
48.	Indonésia
49.	Sri Lanka
50.	Malásia/Rússia

     Acompanhe na página http://www.portasabertas.org.br/classificacao informações completas sobre a nova Classificação e a situação dos 10 países mais intolerantes.

Fonte: Portas Abertas

DILMA RETIRA BÍBLIA DO GABINETE

Em sua primeira semana, Dilma Rousseff fez mudanças em seu gabinete. Substituiu um computador por um laptop e retirou a Bíblia da mesa e o crucifixo da parede.

Durante a campanha eleitoral, a então candidata se declarou católica e foi atacada pelos adversários sob a acusação de ter mudado suas posições religiosas.
A presidente também trocou móveis para deixar o ambiente "mais confortável". Os estofados coral, usados no Palácio do Catete no governo Vargas, foram substituídos por poltronas e um sofá da linha Navona, do arquiteto Sergio Rodrigues.
Dilma começou a trabalhar às 9h30. O primeiro compromisso é com Helena Chagas (Comunicação Social) para se informar; a seguir, com o chefe de gabinete, Gilles Azevedo; depois com Antonio Palocci (Casa Civil).
A presidente não tolera atrasos. Pede objetividade e não gosta de expressões como "eu acho". Apesar do estilo rígido, um interlocutor que acompanhou os primeiros dias de Lula no poder diz que a sensação é de que Dilma está "mais à vontade".
No período inicial, uma semelhança entre eles: Lula priorizou a agenda interna. Dilma faz o mesmo ao ter o trabalho dominado por reuniões com ministros.

Portal Creio

BISPO DA UNIVERSAL TEM PRIVILÉGIOS

Romulado graças a Crivella recebe passaporte especial

    Romualdo Panceiro Filho, bispo da Igreja Universal conseguiu, graças ao pedido do senador Marcelo Crivella, o benefício do passaporte diplomático especial, no final de dezembro de 2010, assim como o neto e outros parentes do então presidente Lula. A informação é do jornal Folha de São Paulo, que frisou ainda o apoio de Edir Macedo a candidatura da eleita Dilma Roussef.

    Nem o neto do ex-presidente nem o bispo fazem parte da lista de autoridades listadas no decreto 5.978/ 2006, que prevê a concessão de passaporte especial, que identifica seus membros como representantes diplomáticos de seu país natal e dá privilégios em países estrangeiros. Há locais, como a China, em que este documento dispensa o visto ou leis alfandegárias.

    A assessoria do Itamaraty confirmou que Romualdo Panceiro recebeu o passaporte diplomático, e justificou apenas "caráter excepcional" por "interesse do país".

Portal Creio

Concursos previstos para 2011 oferecem mais de 40 mil vagas

O ano mal começou e a lista de concursos públicos com inscrições abertas é extensa. Os certames previstos para todo o ano já somam mais de 40 mil vagas e entre eles estão alguns dos mais esperados pelos candidatos. Como é o caso de Carlos Alberto Oliveira que há cerca de seis meses se prepara para fazer o concurso da Petrobras. "Desde que soube que o concurso seria lançado, comecei a estudar. Agora eu quero a estabilidade de ser funcionário público", almeja. Entre os concursos mais aguardados do ano está o dos Correios que deveria ter sido realizado ainda em 2010, mas foi cancelado após brigas judiciais. A previsão inicial era de que fossem abertas 6.565 vagas, mas o novo concurso pode oferecer ainda mais oportunidades. O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), a Polícia Federal, Petrobras, Senado e Empresa Brasil de Comunicação (EBC) também deverão lançar seus editais ainda nesse primeiro semestre. Defensoria Pública da União e do Ministério da Fazenda, a exemplo dos outros órgãos, também aguardam autorização do Ministério do Planejamento para lançar os editais ainda este ano. Entre os concursos que já estão com editais lançados nesse primeiro semestre, o da Petrobras oferece centenas de vagas para cargos de nível médio e superior com salários de até R$ 6.217,19. O INSS está oferecendo duas mil vagas para candidatos de nível médio e 500 para nível superior. Os salários variam entre R$ 3 e R$ 5 mil. A Polícia Federal oferece 1.352 vagas para os cargos de agente administrativo, papiloscopista, agente de polícia, escrivão e delegado. Os salários para este concurso variam de um cargo para o outro entre R$ 3,2 e R$ 13,3 para delegado. O Senado deve oferecer 180 vagas para os níveis médio e superior com salários entre R$ 6.722,68 e R$ 13.879,95. O Banco Central é quem deve oferecer um dos maiores salários, R$ 14 mil para os aprovados a uma das 100 vagas para procurador. Os candidatos devem ficar atentos ao lançamento dos editais para não perderem o prazo de inscrições. Para sabe mais sobre concursos, os interessados podem acessar o site www.g1.com.br.  O Mossoroense

Notícias da UERN

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) estuda a possibilidade de aderir ao Sisu, sistema de avaliação e de acesso aos estudantes ao ensino superior. A Uern receberia, com a adesão, suporte superior a R$ 2 milhões para investimento em política de apoio estudantil.
Falar em Uern, um novo concurso vem sendo estudado para preenchimento de cargos de técnico de nível especializado, especificamente para mestre de cerimônias e fotógrafo.

Jornal de Fato