Continuemos orando por Wilma e Amelí. Wilma é pela sua recuperação e amelí é pelo resultado dos exames que ela está fazendo.
domingo, 27 de fevereiro de 2011
LEI MÁRIO DA PENHA
Lei criada em prol da mulher é usada na defesa de um homem
Lei criada em prol da mulher é usada na defesa de um homem
A Justiça do Rio Grande do Sul tomou uma medida inédita em relação aos direitos dos homossexuais. Um juiz da comarca de Rio Pardo, a 150 quilômetros de Porto Alegre, decidiu aplicar a Lei Maria da Penha a uma relação homossexual e concedeu medida de proteção a um homem que afirmou estar sendo ameaçado pelo ex-companheiro.
A decisão do juiz Osmar de Aguiar Pacheco foi tomada na última quarta e anunciada na sexta, 25, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A medida obriga o homem a manter uma distância de, no mínimo, 100 metros do ex-companheiro.
Para o magistrado, embora a Lei Maria da Penha tenha como objetivo a proteção das mulheres contra a violência doméstica, qualquer pessoa em situação vulnerável pode ser beneficiada pela lei. Ele citou a Constituição, segundo a qual todos são iguais perante a lei, sem discriminações de qualquer natureza. Mesmo sendo do sexo masculino, a vítima mereceria a proteção da lei em um caso de violência doméstica.
A vítima afirmava estar sendo ameaçada depois do término da relação com o parceiro. O juiz decretou a proibição e reconheceu a competência do Juizado de Violência Doméstica para jurisdição do processo.
Portal Creio
Prefeita tem planejamento ousado
A prefeita Fafá Rosado tem priorizado ao longo de toda sua administração a execução de obras que estejam firmadas por um planejamento global. Na reunião com o secretariado para estabelecer diretrizes e metas para 2011, quinta-feira passada, a prefeita voltou a falar à equipe sobre a importância de planejar e perseguir as metas que estejam contidas no planejamento. “Eu sempre acreditei em planejamento, nós não trabalhamos por ações isoladas, cada coisa tem que estar ligada às metas globais”, disse Fafá aos seus auxiliares durante a reunião.
Fafá tem exemplos de sobra para mostrar a sua equipe como o trabalho planejado rende resultados. Ela conta que a administração municipal focou a construção do desenvolvimento de Mossoró em várias ações em áreas distintas, que articuladas entre si, deram as condições de atratividade ao município para que os investidores viessem.
“De um lado investimentos na consolidação do Distrito Industrial, noutra frente apostamos em qualificação de mão de obra, investimos na criação de novas estruturas urbanas para suportar as demandas que viriam e numa quarta frente consolidamos o corredor cultural”, resume Fafá sobre as ações do seu governo que renderam resultados práticos para o desenvolvimento da cidade.
Entre as principais metas de Fafá para 2011 estão a ampliação do espaço do Corredor Cultural, dando sequência ao plano de praças a serem construídas na Avenida Rio Branco. Por outro lado, o Governo vai continuar investindo na consolidação do mais novo bairro de Mossoró, o Alto da Bela Vista, surgido durante a administração de Fafá e que hoje congrega grandes empreendimentos comerciais. O município dará também prosseguimento à ampliação dos serviços de saúde e de educação, com a construção de novas unidades e melhoria das já existentes.
A prefeita Fafá Rosado tem priorizado ao longo de toda sua administração a execução de obras que estejam firmadas por um planejamento global. Na reunião com o secretariado para estabelecer diretrizes e metas para 2011, quinta-feira passada, a prefeita voltou a falar à equipe sobre a importância de planejar e perseguir as metas que estejam contidas no planejamento. “Eu sempre acreditei em planejamento, nós não trabalhamos por ações isoladas, cada coisa tem que estar ligada às metas globais”, disse Fafá aos seus auxiliares durante a reunião.
Fafá tem exemplos de sobra para mostrar a sua equipe como o trabalho planejado rende resultados. Ela conta que a administração municipal focou a construção do desenvolvimento de Mossoró em várias ações em áreas distintas, que articuladas entre si, deram as condições de atratividade ao município para que os investidores viessem.
“De um lado investimentos na consolidação do Distrito Industrial, noutra frente apostamos em qualificação de mão de obra, investimos na criação de novas estruturas urbanas para suportar as demandas que viriam e numa quarta frente consolidamos o corredor cultural”, resume Fafá sobre as ações do seu governo que renderam resultados práticos para o desenvolvimento da cidade.
Entre as principais metas de Fafá para 2011 estão a ampliação do espaço do Corredor Cultural, dando sequência ao plano de praças a serem construídas na Avenida Rio Branco. Por outro lado, o Governo vai continuar investindo na consolidação do mais novo bairro de Mossoró, o Alto da Bela Vista, surgido durante a administração de Fafá e que hoje congrega grandes empreendimentos comerciais. O município dará também prosseguimento à ampliação dos serviços de saúde e de educação, com a construção de novas unidades e melhoria das já existentes.
Obras de Infraestrutura
• Restauração de 20 praças e passeios públicos
• Elaboração dos projetos complementares para
licitação da Cidade da Ciência
• Conclusão da construção da praça Antônio da
Santa, no Santo Antônio em parceria com o Sesi
• Execução de nova etapa da reforma do Estádio
Manoel Leonardo
• Execução do projeto de saneamento integrado em diversos bairros com recursos do PAC
• Conclusão da implantação da Avenida Universitária
• Conclusão da duplicação da Av. Antônio Campos
• Construção de 700 mil m² de pavimentação a paralelepípedo (corresponde a 80 Km de comprimento)
• Construção de 130 mil m² de asfalto (corresponde
a 12 Km de comprimento, com recursos do PAC
• Conclusão da reconstrução da praça Bento Praxedes
• Recuperação das praças da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no Abolição II, Antônio Manoel Joaquim, no Alto da Conceição, Raimundo Rubira, na Boa Vista e Rodolfo Fernandes no Centro
• Convênio para realização da reforma da Igreja do Alto da Conceição e da Capela do Bom Jesus
• Construção do Parque das Oiticicas e continuidade do projeto de urbanização da Avenida Rio Branco (sentido Belo Horizonte) por meio de parceria com o Governo de Estado.
• Restauração de 20 praças e passeios públicos
• Elaboração dos projetos complementares para
licitação da Cidade da Ciência
• Conclusão da construção da praça Antônio da
Santa, no Santo Antônio em parceria com o Sesi
• Execução de nova etapa da reforma do Estádio
Manoel Leonardo
• Execução do projeto de saneamento integrado em diversos bairros com recursos do PAC
• Conclusão da implantação da Avenida Universitária
• Conclusão da duplicação da Av. Antônio Campos
• Construção de 700 mil m² de pavimentação a paralelepípedo (corresponde a 80 Km de comprimento)
• Construção de 130 mil m² de asfalto (corresponde
a 12 Km de comprimento, com recursos do PAC
• Conclusão da reconstrução da praça Bento Praxedes
• Recuperação das praças da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no Abolição II, Antônio Manoel Joaquim, no Alto da Conceição, Raimundo Rubira, na Boa Vista e Rodolfo Fernandes no Centro
• Convênio para realização da reforma da Igreja do Alto da Conceição e da Capela do Bom Jesus
• Construção do Parque das Oiticicas e continuidade do projeto de urbanização da Avenida Rio Branco (sentido Belo Horizonte) por meio de parceria com o Governo de Estado.
Jornal de Fato
Corte de luz agora somente com 90 dias
Paulo Sérgio Freire
Da Redação
A estudante Renata Teixeira Melo sabe o que é ficar sem energia elétrica por falta de pagamento. Há cerca de cinco meses, teve sua luz cortada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN). "Para cortar a luz, basta atrasar dois papéis e não pagar o primeiro em atraso após 15 dias do recebimento do anúncio do atraso; comigo foi assim que eles procederam", conta a estudante, que é moradora do bairro Aeroporto. Renata, que mora com mais sete pessoas, diz que gasta em média entre R$ 100,00 e R$ 135,00 de consumo de luz e que atrasou pelo mesmo motivo que a maioria: falta de dinheiro para quitar o débito naquele dia.
Mas, o tempo atual de corte de luz por falta de pagamento e também para religar a energia vai mudar a partir de março. A resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - órgão regulador, criado após a privatização do setor na década de 90 - mudou os prazos, que agora foram alongados no caso de corte de luz e reduzidos no prazo para religação da energia.
De acordo com a Aneel, as concessionárias terão de obedecer o prazo de 90 dias do vencimento da primeira fatura não paga pelo consumidor para efetuar o corte no fornecimento do serviço. Além disso, o prazo máximo para a execução da religação do fornecimento de energia elétrica de consumidores de área urbana por parte das distribuidoras deverá ser de 24 horas, ao invés de 48 horas, como é regulamentado pela regra atual. A resolução da Aneel ainda determina a implantação obrigatoriamente de um posto de atendimento presencial em todos os municípios. Os prazos para esse procedimento serão determinados conforme a quantidade de usuários. Em março, as cidades com mais de 10 mil unidades consumidoras serão beneficiadas; já os municípios entre dois mil e 10 mil clientes e com até duas mil unidades consumidoras serão contemplados com os postos de atendimento até junho e setembro de 2011, respectivamente.
O superintendente comercial e de mercado da Cosern, Paulo Medeiros, explica que, como concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, a Cosern cumpre todas as resoluções estabelecidas pela Aneel, estando preparada para atender as exigências. O superintendente argumenta que a Cosern utiliza os mais diversos canais, a fim de alertar o consumidor sobre o atraso nos pagamentos e, com isso, evitar o corte. "A companhia utiliza outros instrumentos antes de suspender o fornecimento de energia por inadimplência, que vão desde informar ao cliente sobre as condições gerais do fornecimento a partir do pedido de ligação até disponibilizar seis opções de datas para pagamento, a fim de que o cliente possa fazer sua programação, entre outros", diz Medeiros. Em 2010, a companhia realizou 10.741 cortes em todo o Rio Grande do Norte. Já, em Mossoró, esse número atingiu a marca de 1.264 consumidores.
Jornal de Fato
Paulo Sérgio Freire
Da Redação
A estudante Renata Teixeira Melo sabe o que é ficar sem energia elétrica por falta de pagamento. Há cerca de cinco meses, teve sua luz cortada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN). "Para cortar a luz, basta atrasar dois papéis e não pagar o primeiro em atraso após 15 dias do recebimento do anúncio do atraso; comigo foi assim que eles procederam", conta a estudante, que é moradora do bairro Aeroporto. Renata, que mora com mais sete pessoas, diz que gasta em média entre R$ 100,00 e R$ 135,00 de consumo de luz e que atrasou pelo mesmo motivo que a maioria: falta de dinheiro para quitar o débito naquele dia.
Mas, o tempo atual de corte de luz por falta de pagamento e também para religar a energia vai mudar a partir de março. A resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - órgão regulador, criado após a privatização do setor na década de 90 - mudou os prazos, que agora foram alongados no caso de corte de luz e reduzidos no prazo para religação da energia.
De acordo com a Aneel, as concessionárias terão de obedecer o prazo de 90 dias do vencimento da primeira fatura não paga pelo consumidor para efetuar o corte no fornecimento do serviço. Além disso, o prazo máximo para a execução da religação do fornecimento de energia elétrica de consumidores de área urbana por parte das distribuidoras deverá ser de 24 horas, ao invés de 48 horas, como é regulamentado pela regra atual. A resolução da Aneel ainda determina a implantação obrigatoriamente de um posto de atendimento presencial em todos os municípios. Os prazos para esse procedimento serão determinados conforme a quantidade de usuários. Em março, as cidades com mais de 10 mil unidades consumidoras serão beneficiadas; já os municípios entre dois mil e 10 mil clientes e com até duas mil unidades consumidoras serão contemplados com os postos de atendimento até junho e setembro de 2011, respectivamente.
O superintendente comercial e de mercado da Cosern, Paulo Medeiros, explica que, como concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, a Cosern cumpre todas as resoluções estabelecidas pela Aneel, estando preparada para atender as exigências. O superintendente argumenta que a Cosern utiliza os mais diversos canais, a fim de alertar o consumidor sobre o atraso nos pagamentos e, com isso, evitar o corte. "A companhia utiliza outros instrumentos antes de suspender o fornecimento de energia por inadimplência, que vão desde informar ao cliente sobre as condições gerais do fornecimento a partir do pedido de ligação até disponibilizar seis opções de datas para pagamento, a fim de que o cliente possa fazer sua programação, entre outros", diz Medeiros. Em 2010, a companhia realizou 10.741 cortes em todo o Rio Grande do Norte. Já, em Mossoró, esse número atingiu a marca de 1.264 consumidores.
Jornal de Fato
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