Senado aprova projeto que garante ensino a deficientes em casa

O Senado concluiu hoje (14) a votação de projeto de lei que garante educação em domicílio à deficientes que, por incapacidade física que impeça a locomoção, possam frequentar a escola regularmente. O projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação e agora vai à apreciação na Câmara dos Deputados.
O autor do projeto, Augusto Botelho (sem partido-RR), destacou que a legislação brasileira que trata da educação da pessoa com deficiência em escolas especiais e em instituições hospitalares onde o aluno esteja internado nada diz sobre o aluno com deficiência que não tenha condições de sair de casa para frequentar a escola.
“É certo que essa dificuldade é real e não pode servir de motivo para que a pessoa com deficiência deixe de ter garantido seu direito constitucional à educação”, acrescentou o parlamentar. Segundo ele, compete ao Poder Público prover todos os meios e recursos para que o estudante tenha seu desenvolvimento educacional garantido, inclusive em sua residência.

Portal UOL

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Cai gravidez na adolescência e sobe número de cesáreas

As brasileiras estão tendo menos filhos, principalmente as adolescentes, mas ainda é alto o número de mães jovens.

De acordo com estudo do Ministério da Saúde divulgado nesta terça-feira, o número de partos no país caiu 9% de 2000 a 2008. A faixa etária que concentrou maior parte da queda (93%) foi a de 15 a 24 anos.
Ainda assim, o ministério considera que a fecundidade no país ainda é precoce: 20% dos partos ocorrem entre mães entre 15 a 19 anos e 29% entre 20 e 24.
CESÁREAS
Apesar das diversas campanhas do governo, o número de cesarianas cresceu, passando de 38% dos partos, em 2000, para 47% em 2007. O estudo mostra que os bebês nascidos dessa forma têm mais baixo peso do que os nascidos por parto natural -- o percentual é de 8,6% contra 7,8%.
O ministro José Gomes Temporão (Saúde) afirma que esse dados ainda têm que ser estudados, mas são um indício de que as cesarianas estão sendo feitas antes do momento certo.
PRÉ-NATAL
O número de mulheres que faz pelo menos sete consultas de pré-natal aumentou, mas está longe do ideal: foi de 43,7% para 55,8%.

Folha Online

Silveira é eleito presidente da Câmara de Mossoró

Acabou. Ou melhor: espera-se que tenha chegado ao fim o clima de guerra na Câmara Municipal de Mossoró. Na sessão desta terça-feira, 14/12, o vereador Francisco José da Silveira Júnior (PMN) foi eleito para presidir a Casa no biênio 2011/2012. O resultado foi o mesmo de eleição realizada em 2 de julho passado. A vitória de Silveira quebra, em tese, a hegemonia governista na Câmara, já que ele se rebelou contra o Palácio da Resistência e migrou aos braços da oposição. Embora se diga independente.
A chapa vitoriosa menteve a mesma composição anterior: Silveira Júnior (presidente), Jório Nogueira (vice-presidente), Ricardo de Dodoca 9segundo vice-presidente), Lahyre Rosado neto (Primeira Secretaria), Daniel Gomes (segunda secretaria), Genivan Vale (terceira secretaria) e José Domingos (Zé Peixeiro, na quarta secretaria).
O bloco governista ainda tentou mudar o quadro. Apostou na ida de um dos vereadores do "G-7" para o lado do governo. Foi nessa aposta que se lançou a chapa Chico da Prefeitura (presidente), Claudionor dos Santos (vice-presidente), Manoel Bezerra, Cláudia Regina, Flávio Tácito e Maria das Malhas.
Não deu outra: vitória de 7 a 6 pró-Silveira.
O que muda? Como o blog já disse acima: em tese, o comportamento dos vereadores. A guerra pela presidência da Casa acabou e é hora de discutir o Orçamento Geral do Município (OGM)/2011.
Quando janeiro chegar, aí serão outros quinhentos. É esperar para saber se o "G-7" continuará com essa mesma composição ou se haverá mudanças. 

http://edilsondamasceno.blogspot.com/