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quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Venda de Bebida

O caldo engrossou para proprietários de bares e restaurantes que vendem bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Ontem, foi aprovado na Assembleia Legislativa projeto de lei de Antônio Jácome que combate a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, ao instituir o Programa de Prevenção à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes. Para o parlamentar, uma série de medidas para conscientizar os norte-rio-grandenses sobre os malefícios do uso de bebida alcoólica e punir os estabelecimentos que comercializarem o produto sem observar a legislação. A nova medida define que bares, casas noturnas e até ambulantes que venderem bebida alcoólica para menores serão multados em R$ 4.500. Esse valor é dobrado na segunda reincidência, e o estabelecimento que descumprir a lei por três vezes terá seu alvará de funcionamento cassado e será lacrado. Antes, o valor da multa para quem comercializasse esse tipo de bebida para crianças e adolescentes era de apenas R$ 500 e não havia nenhum artigo que previsse o fechamento do local. Se liguem, então.

Jornal Gazeta do Oeste

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