A Prefeitura de Mossoró garante que não haverá suspensão ou cessação das cirurgias neuro-oncológicas no município. A informação é da gerente executiva da Saúde, Jacqueline Amaral, estranhando noticiário a respeito do assunto.
Jacqueline garantiu que as notícias em torno da suspensão das cirurgias não estão embasadas na verdade dos acontecimentos. Ela negou que o Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM) tenha sido descredenciado e disse desconhecer qualquer comunicado oficial neste sentido.
"Não há nenhum documento oficial por escrito ou formal, nem houve qualquer diálogo da minha parte com a direção do COHM determinando que o serviço deixasse de ser prestado", reiterou.
De acordo com a gerente de Saúde, as distorções podem ter sido geradas a partir da portaria 667, de 14 de novembro de 2008, que determina um prazo de 24 meses para que o COHM atenda a algumas exigências do credenciamento de cirurgias. Dentre outras exigências, a portaria do Ministério da Saúde pede que o serviço seja prestado no mesmo complexo hospitalar, evitando que se utilizem leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de terceirizados.
"Mesmo diante destas não-conformidades, o serviço continuará sendo prestado porque Mossoró não vai ficar sem o atendimento", garantiu Jacqueline Amaral, que lembrou da necessidade dessas adequações para que o Sistema Único de Saúde (SUS) não determine a realização do credenciamento de um novo serviço.
A gerente de Saúde explicou que, a exemplo do que sempre tem feito, todas as questões da oncologia serão tratadas com responsabilidade e dentro da legalidade. Ela lembrou o processo de descredenciamento do antigo serviço de cardiologia de Mossoró.
"O serviço anterior não atendia as exigências, mas, antes de ser credenciado, houve comunicados por escrito e o estabelecimento de prazos para que um novo serviço fosse credenciado. Obviamente, não vamos mudar a nossa postura também com relação à oncologia, um serviço importante e que continuará a ser prestado em Mossoró com a mesma responsabilidade de sempre", explicou.
ATENDIMENTOS
Jacqueline Amaral criticou o noticiário sobre a suposta suspensão dos atendimentos. Ela garante que não há motivos para que as cirurgias não sejam feitas e que vai procurar informações oficiais do COHM sobre os boatos de que pacientes não estariam sendo atendidos.
"Repito que não há qualquer motivo para a suspensão do serviço. Não houve comunicado oficial ou formal neste sentido e o prestador precisa cumprir com a sua parte, já que é o único credenciado para este tipo de atendimento em Mossoró", alertou a gerente.
O assunto, de acordo com Jacqueline Amaral, não tinha razão de ganhar a repercussão que ganhou. Ela criticou a posição da direção do COHM de levar o assunto a público sem sequer procurar uma posição formal ou oficial do Município. "Como ninguém confirmou qualquer suspensão do serviço, a responsabilidade pelo fato de ele ter sido ou não suspendido é do prestador. A Prefeitura mantém a sua parte e tem os recursos garantidos para continuar a pagar pelo atendimento à população de Mossoró", finalizou.
Jornal de Fato
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