Rio terá de ter bíblias em bibliotecas públicas

O governador Sérgio Cabral (PMDB) sancionou nesta segunda-feira (4) uma lei de autoria do deputado evangélico Edson Albertassi (PMDB), 42, que obriga as bibliotecas do Estado a terem um exemplar da Bíblia. A biblioteca que descumprir a lei será multada em R$ 2.130 e, no caso de reincidência, em R$ 4.260.
A lei pode gerar uma polêmica no estado, já que por ser laico (ao menos oficialmente, embora haja uma forte tendência do atual governador em apoiar uma minoria) não pode fazer, por força constitucional, imposições de cunho religioso, ainda mais em se tratando de uma determinação que beneficia uma única denominação, no caso a cristã. A lei deixa de fora, por exemplo, livros espíritos, ao Corão e ao Torá.
Albertassi apresentou ainda projetos de lei como a instituição do ensino religioso obrigatório, leitura da Bíblia antes do começo das aulas, isenção de IPVA às igrejas e de ICMS na compra de automóveis e a inscrição da frase “Deus seja Louvado” nas contas das concessionárias de serviços públicos.
Albertassi é diácono da Assembleia de Deus de um templo da cidade de Volta Redonda.
Em setembro do ano passado, Albertassi conseguiu sanção para uma norma que altera a lei de incentivos fiscais de modo a beneficiar a produção e apresentação de música gospel.

Fonte: Assessoria de Imprensa